Política de Privacidade

1. Introdução

A LifeGuide Collective compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos nossos utilizadores. Esta política de privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

Ao utilizar os nossos serviços ou website, concorda com as práticas descritas nesta política. Se não concordar com qualquer aspeto desta política, recomendamos que não utilize os nossos serviços.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos diferentes tipos de informações dependendo da forma como interage connosco:

Informações de Registo:

Nome completo, idade, experiência com exercício, plano de interesse e preferências de contacto.

Informações de Saúde:

Limitações físicas, historial médico relevante para exercício (apenas quando voluntariamente fornecido), objetivos de fitness e bem-estar.

Dados de Utilização:

Informações sobre como utiliza o nosso website e serviços, endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas e tempo de permanência.

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos os seus dados pessoais exclusivamente para os seguintes fins legítimos:

  • Fornecer programas de fitness personalizados e adequados à sua idade e capacidades
  • Comunicar consigo sobre os nossos serviços, alterações de horários ou informações importantes
  • Melhorar a qualidade e segurança dos nossos programas através de análise estatística
  • Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis ao setor de fitness e bem-estar
  • Garantir a segurança e prevenção de fraudes nos nossos sistemas
  • Responder a pedidos de informação ou suporte técnico

4. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais previstas no RGPD:

Execução de Contrato:

Para fornecer os serviços de fitness que contratou connosco.

Consentimento:

Para comunicações de marketing e newsletters (pode retirar o consentimento a qualquer momento).

Interesse Legítimo:

Para melhorar os nossos serviços e garantir a segurança da plataforma.

5. Partilha de Dados

A LifeGuide Collective não vende, aluga ou partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos partilhar informações limitadas apenas nas seguintes circunstâncias:

  • Com profissionais de saúde parceiros, apenas com o seu consentimento expresso
  • Com fornecedores de serviços que nos ajudam a operar a plataforma (sob acordos de confidencialidade)
  • Quando exigido por lei ou ordem judicial
  • Para proteger direitos, propriedade ou segurança da LifeGuide Collective ou dos nossos utilizadores

Todos os terceiros que acedem aos seus dados estão contratualmente obrigados a protegê-los e utilizá-los apenas para os fins específicos autorizados.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem:

  • Encriptação de dados em trânsito e em repouso utilizando protocolos de segurança avançados
  • Acesso restrito aos dados pessoais apenas a funcionários autorizados e com necessidade profissional
  • Formação regular da equipa sobre proteção de dados e segurança da informação
  • Auditorias de segurança periódicas e testes de vulnerabilidade
  • Políticas de retenção de dados que garantem a eliminação segura quando já não necessários

7. Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos relativos aos seus dados pessoais:

Direito de Acesso

Pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre si.

Direito de Retificação

Pode solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.

Direito ao Apagamento

Pode solicitar a eliminação dos seus dados em certas circunstâncias.

Direito à Portabilidade

Pode solicitar os seus dados num formato estruturado e legível.

8. Retenção de Dados

Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Os períodos de retenção variam conforme o tipo de dados:

  • Dados de registo e participação: Durante a vigência da sua subscrição e até 3 anos após o cancelamento
  • Dados de saúde: Apenas enquanto necessários para a prestação segura dos serviços
  • Dados de marketing: Até retirar o consentimento ou 2 anos de inatividade
  • Dados de faturação: 10 anos conforme exigido pela legislação fiscal portuguesa

9. Alterações à Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política de privacidade periodicamente para refletir mudanças na legislação, nas nossas práticas comerciais ou nos nossos serviços. Quando fizermos alterações materiais, notificaremos através do nosso website ou por outros meios apropriados.

Recomendamos que reveja esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos os seus dados pessoais. A data da última atualização será sempre indicada no topo deste documento.

10. Contactos

Para exercer os seus direitos, esclarecer dúvidas sobre esta política ou reportar preocupações sobre proteção de dados, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Responsável pela Proteção de Dados: LifeGuide Collective

Para questões sobre privacidade: Utilize o formulário de contacto no nosso website

Resposta: Compromemo-nos a responder no prazo máximo de 30 dias

Se não estivermos em condições de resolver as suas preocupações, tem o direito de apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de supervisão em Portugal.

Última atualização: Janeiro de 2025

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